Ata da Instalação do 2º período legislativo da 1ª
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taipu, realizada no dia 1 de agosto de
1950
A 1ª Câmara Legislativa de Taipu foi eleita no pleito de
21/03/1948, assumiu aos 28/04/1948 e legislou até 31/01/1951. Foi
presidida por Adão Marcelo da Rocha, que fora eleito vice-prefeito naquele pleito, e composta por mais
mais 10 vereadores. A saber:
Adão Marcelo Alves da Rocha, vice
prefeito e presidente da Câmara Municipal;
Sinézio Ferreira da Cruz, eleito pelo
PSD com 198 votos; Antônio Alves da Rocha, eleito pelo PSP
com 111 votos;
José Gomes de Oliveira, eleito pelo PSD
com 105 votos;
Luiz Ferreira de Miranda, eleito pelo
PSD com 69 votos;
Celso Alves da Rocha, eleito pelo PSD
com 65 votos;
José Alves Ribeiro, eleito pelo PSP com
49 votos;
Lauro Miranda, eleito pelo PSD com 35
votos;
Manoel Herodoto de Miranda, eleito pelo
PSD com 30 votos;
Júlio Leite da Fonseca, eleito pelo PSD
com 27 votos;
Antônio Balbino de Lima, eleito pelo PSD
com 14 votos.
A 01/08/1949 houve a primeira alteração
na composição da Câmara:
Manoel Rodrigues Santiago Filho é convocado
a assumir o cargo de vereador por renúncia de Sinézio Ferreira da Cruz. A Ata registra
o protesto do vereador Antônio Alves da Rocha por defender que, para a vaga
aberta com a renúncia de Sinézio, deveria assumir o suplente Alfredo Ferreira
de Miranda.
A 01/08/1950, mais uma alteração na
composição da Câmara: Otávio Praxedes do Amaral Lisboa é convocado a assumir o
cargo de vereador por cassação do mandato de Manoel Rodrigues Santiago.
Na Ata de reunião da Câmara que convocou Otávio Praxedes não detalha
o motivo da cassação de Manoel Rodrigues Santiago Filho, limitando-se a
informar que o vereador infligiu a lei, conforme transcrição parcial, a seguir:
“O seu Presidente faz ciente à mesa
que em virtude do vereador Manoel Rodrigues Santiago Filho ter infligido o
dispositivo do Art, 1º, item 16, da Lei nº 109, de 14 de dezembro de 1949,
declara perda do mandato do referido Vereador fazendo assim a convocação do último
(1) suplente do Partido Social Democrata o que recai no Sr. Otávio
Praxedes do Amaral Lisboa.” (Ata da Instalação do 2º período legislativo da 1ª
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taipu, realizada no dia 1 de agosto de
1950)
Aos 07/08/1950, mais uma alteração na composição da Câmara: é
convocado Alfredo Ferreira de Miranda para assumir o cargo de Vereador, por
renúncia de Octávio Praxedes do Amaral Lisboa.
Nota:
(1) O
termo “último suplente” deve-se, provavelmente, ao fato de o PSD não ter outros
suplentes, visto que, em substituição a Otávio Praxedes do Amaral Lisboa assumiu
Alfredo Ferreira de Miranda, que era do PSP.
Observação:
No Portal da Câmara Municipal de Taipu há divergências com
relação a 1ª composição da Câmara: consta o nome de José Ferreira de Miranda e
não contempla os nomes de José Alves Ribeiro e Lauro Miranda, no entanto, essas
informações do Portal da Câmara não se confirmam na Ata da 1ª Reunião de Instalação da Câmara,
realizada aos 28/04/1949.
Fontes:
Câmara Municipal de
Taipu / Arquivo Passivo nº 1, Livro de Atas de Sessões Ordinárias / Anos de
1948 a 1949.
Câmara Municipal de
Taipu / Arquivo Passivo nº 2, Livro de Atas de Sessões Ordinárias / Anos de
1949 a 1951.
Portal da Câmara Municipal
de Taipu, disponível em: http://www.taipu.rn.leg.br/public/ex-presidentes/
- Acesso 06/junho/2021.
