Agora
quero falar um pouca desta casa que hoje me homenageia.
Falando
da casa física, este prédio que hora abriga esta casa legislativa, e homenageia
o ex-vereador Sebastião Ferreira da Cruz, foi um dos primeiros, se não o
primeiro, espaço público da nossa Vila. Antes da casa legislativa, aqui foi o
nosso Grêmio Recreativo, palco de muitas peças teatrais, espetáculo de
trapézios, cinema, apresentação das quadrilhas juninas, bailes, e em 1974,
quando televisão era um item raro em nossa cidade, aqui foi instalada uma
televisão para assistirmos aos jogos da copa do mundo.
Este
espaço, que reitero, doação de Bernado José e Dona Maria do Carmo Rangel, foi
público deste então, conforme podemos constatar pelos registros que que seguem:
...João Soares da Silva
aflora, perpetuamente, no patrimônio de Nossa Senhora do Livramento de Taipu,
um terreno, com casa de tijolo de vinte cinco e meio palmos de frente, tendo
oitenta a cento e cincoenta de fundo, na rua quem tem na frente da Igreja pelo
lado norte, junto a uma casa onde se corte carne verde,
sujeitando-se a pagar anualmente para o mesmo patrimônio, no mês de dezembro,
independente de ser procurado, cincoenta reis por palmo... Taipu doze de
dezembro de mil oitocentos e noventa e cinco. (Livro de Foros do Patrimônio de
N. S. do Livramento de Taipu, folha 36v).
Avisados os cidadãos Manuel
Eugênio e Pedro Guedes de que o coronel Felismino Dantas, acedendo ao convite
que lhe fora feito para assistir à inauguração do nosso Mercado, aqui chegaria
na tarde do dois do corrente [02/01/1903] com alguns amigos do Ceará-Mirim,
imediatamente deram ciência disso aos inúmeros admiradores do estimado chefe
político, ficando desde logo assentado entre eles que o coronel Felismino e
seus companheiros, seriam condignamente recebidos. (Crônicas Taipuenses –
citando o jornal A REPÚBLICA, 20/01/1903, p.4).
Agora
falando da casa quanto instituição, vemos na galeria dos presidentes, Adão Marcelo
como o primeiro presidente desta casa, mas, ei de dizê-los que não foi Adão
Marcelo o primeiro presidente da Câmara Municipal de Taipu. Atribuí-lo a
primeira presidência desta casa, é o equivalente a atribuir ao Sr. Tamires
Miranda o primeiro mandatário do executivo de Taipu, quando, de fato, ambos foram
eleitos aos 12 de dezembro de 1952, prefeito e vice-prefeito, e cumpriram o
período legislativo de 8 de abril de 1953 a 27 de março de 1958, eleições que
marcaram o retorno das eleições diretas no período Vargas.
Então,
que foi o primeiro presidente desta casa?
Vamos
a uma retrospectiva:
Aos 10
de março de 1891, pelo Decreto nº 97, o Governo do Dr. Francisco Amintas da
Costa Barros, emancipou politicamente a Vila de Taipu. O Governador do Estado
nomeou, aos 21 de março de 1891, como primeiro presidente da Intendência do
município, o Capitão Cândido Marcolino Monteiro, que tomou posse aos 3 de abril
de 1891.
O
Capitão Cândido Marcolino Monteiro, que era casado com Dona Isabel Rodrigues da
Silveira Monteiro, e de cujo casal descende o empresário taipuense Senhor Ilton
Miranda, ficou à frente do poder municipal até 30 de dezembro do mesmo ano,
quando foi substituído por Joaquim Manoel de Souza, que comandou o município de
31 de dezembro de 1891 a 9 de março de 1892, sendo substituído por Silvino
Raposo de Oliveira Câmara, de 10 março de 1892 a 31 de dezembro de 1892, quando
assumiu Francisco de Paula Paiva, primeiro presidente da Intendência, eleito.
Durante
o período dos presidentes nomeados, de 3 de abril de 1891 a 31 de dezembro de
1892, existiram, além do presidente da intendência, mais três intendentes, com
função equivalente à de vereador, entretanto, não se observa durante aquele
período a figura do vice-presidente da intendência.
Assim,
podemos listar as composições da Câmara Municipal de Taipu, a partir da
primeira intendência nomeada, conforme segue:
1ª Composição, de 3 de
abril de 1891 a 30 de dezembro de 1891:
Presidente da
Intendência - Capitão Cândido Marcolino Monteiro.
Intendentes - Joaquim
Teixeira da Costa, João Felix de Vasconcelos e Antônio Henrique Freire de
Vasconcelos.
2ª Composição, de 31 de
dezembro de 1891 a 9 de março de 1892:
Presidente da
Intendência - Joaquim Manoel de Souza.
Intendentes
- Antônio Henrique Freire de Vasconcelos, João Estanislau de Oliveira e
Henrique Basílio do Nascimento (sogro de Adão Marcelo).
3ª Composição, de 10 de
março de 1892 a 31 de dezembro de 1892:
Presidente da
Intendência - Silvino Raposo de Oliveira Câmara.
Intendentes
- Antônio Henrique Freire de Vasconcelos, João Estanislau de Oliveira e
Henrique Basílio do Nascimento.
4ª Composição, triênio
do ano de 1893 ao ano de 1895:
Aos 11 de novembro de
1892 houve a primeira eleição direta para escolha dos 7 Intendentes, que
conforme regra da época, os Intendentes eleitos, elegeram o presidente e o vice
presidente da Intendência, para a legislação do dito triênio, que ficou assim
composto:
Presidente - Francisco
de Paula Paiva.
Vice-presidente – João
Estanislau de Oliveira.
Intendentes - Cel.
Manoel Eugênio Pereira de Andrade, Henrique Basílio do Nascimento, Vicente
Rodrigues da Câmara, Manoel Gomes Cavalcante e Francisco Guedes da Fonseca
Taboca.
Portanto, podemos
considerar, então, que o primeiro presidente desta casa foi João Estanislau de
Oliveira.
5ª Composição, eleição
de 15 de novembro de 1895, para o triênio de 1896 a 1898:
Presidente - Vicente
Rodrigues da Câmara.
Vice-presidente - Cel.
Manoel Eugênio Pereira de Andrade.
Intendentes - Henrique
Basílio do Nascimento, Carlos Alberto Dawym (ascendente do ex-Senador Paulo
Davim), Francisco Teixeira de Oliveira, João Gabriel Campos e Justino Caetano
Leite.
6ª Composição, eleição
de 6 de novembro de 1898, para o triênio de 1899 a 1901:
Presidente - Professor
Francisco da Cunha Lyra.
Vice-presidente – Cel.
Manoel Eugênio Pereira de Andrade.
Intendentes - Vicente
Paulino de Moura Carvalho, Carlos Alberto Dawim, José Ferreira de Miranda
Câmara, João Batista Furtado (pai do Desembargador João Maria Furtado) e
Vicente Rodrigues da Câmara.
Nesse triênio, o Cel.
Manoel Eugênio Pereira de Andrade assumiu a presidência da Intendência, em
janeiro de 1900, por falecimento do Professor Francisco da Cunha Lyra, que veio
a óbito quando estava em viagem de férias ao estado do Pará.
Vicente Paulino de
Moura Carvalho assumiu a vice-presidência da Intendência e José Ferreira da
Costa assumiu a vaga de Intendente aberta.
7ª – Composição, eleição
de 3 de novembro de 1901, para o triênio de 1902 a 1904:
Presidente - Cel.
Manoel Eugênio Pereira de Andrade.
Vice-presidente -
Silvino Raposo de Oliveira Câmara.
Intendentes - José
Joaquim de Vasconcelos, Vicente Paulino de Moura Carvalho, João Gabriel Campos,
Manoel Guedes de Figueredo Moura e João Soares da Silva Filho.
8ª Composição, eleição
de 1904, para o triênio de 1905 a 1907:
Presidente - Cel.
Manoel Eugênio Pereira de Andrade.
Vice-presidente -
Silvino Raposo de Oliveira Câmara.
Intendentes - José
Joaquim de Vasconcelos, José Soares da Silva Filho, João Gabriel Campos, Manoel
Guedes de Figueredo Moura e Vicente Paulino de Moura Carvalho.
9ª Composição, eleição
de 15 de novembro de 1907, para o triênio de 1908 a 1910:
Presidente - Cel.
Manoel Eugênio Pereira de Andrade.
Vice-presidente -
Silvino Raposo de Oliveira Câmara.
Intendentes - José
Joaquim de Vasconcelos, Manoel Guedes de Figueredo Moura, João Gabriel Campos,
Manoel Leite da Fonseca e João Soares da Silva Filho.
10ª Composição, eleição
de 14 de novembro de 1910, para o triênio de 1911 a 1913:
Presidente - Cel.
Manoel Eugênio Pereira de Andrade.
Vice-presidente -
Silvino Raposo de Oliveira Câmara.
Intendentes - João
Soares da Silva Filho, José Joaquim de Vasconcelos, Manoel Guedes de Figueredo
Moura, João Gabriel Campos e Manoel Leite da Fonseca.
Conforme indicadores do
Almanak Laemmert, para o ano de 1912, o vice-presidente da Intendência é João
Soares da Silva Filho e aparece o novo Intendente Antônio Gomes da Fonseca
Irmão, ao que tudo indica, essas alterações se deram por óbito de Silvino
Raposo de Oliveira Câmara.
11ª Composição, eleição
de 16 de novembro de 1913, para o triênio de 1914 a 1916:
Presidente - José
Soares da Silva.
Vice-presidente - João
Gomes da Costa Primo.
Intendentes - Joaquim
Ferreira de Miranda, Pedro Guedes de Paiva Fonseca, João Gabriel Campos, José
Joaquim de Vasconcelos e Manoel Eugenio de Andrade (filho do Coronel).
12ª Composição, eleição
de 1916, para o triênio de 1917 a 1919:
Presidente - Rosendo
Leite da Fonseca.
Vice-presidente - José
Joaquim de Vasconcelos.
Intendentes - João
Ferreira de Miranda Câmara, Joaquim Ferreira de Miranda, João Gabriel Campos,
João Gomes da Costa e José Soares da Silva.
13ª Composição, eleição
de 7 de novembro de 1919, para o triênio de 1920 a 1922:
Presidente - Rosendo
Leite da Fonseca.
Vice-presidente - José
Joaquim de Vasconcelos.
Intendentes - João
Ferreira de Miranda Câmara, Joaquim Ferreira de Miranda, João Gabriel Campos,
João Gomes da Costa e José Soares da Silva.
14ª Composição, eleição
de 14 de dezembro de 1922, para o triênio de 1923 a 1925:
Presidente - Rosendo
Leite da Fonseca.
Vice-presidente - José
Joaquim de Vasconcelos.
Intendentes - João
Ferreira de Miranda Câmara, Joaquim Ferreira de Miranda, João Gabriel Campos,
João Gomes da Costa e José Soares da Silva.
15ª Composição, eleição
de 1925, para o triênio de 1926 a 1928:
Presidente - João
Severiano da Câmara.
Vice-presidente -
Rosendo Leite da Fonseca.
Intendentes
- Joaquim Ferreira de Miranda, Joaquim Mathias de Lima, João Gabriel Campos,
Francisco Ferreira da Cruz e Pedro Gomes Barão.
Sobre a eleição de João
Câmara, Paulo Pereira dos Santos, no livro “Um Homem Admirável – João Câmara”
relata que o nome de João Câmara teria sido uma indicação do governador José
Augusto Bezerra de Menezes para conciliar as dissidências entre os líderes
políticos locais, sendo candidato único, assim constata-se que o presidente da
Intendência já não era eleito indiretamente pelos intendentes; mais à frente
cita o autor “Sua administração como Intendente não foi essas coisas, porque
morava em Baixa Verde e era lá que existiam todos seus interesses, todos seus
planos e sonhos.”
16ª Composição, eleição
de 3 de novembro de 1928, para o triênio de 1929 a 1931:
Presidente - João Gomes
da Costa.
Vice-presidente -
Rosendo Leite da Fonseca.
Intendentes
- Francisco Ferreira da Cruz, Otávio Praxedes do Amaral Lisboa, Joaquim
Ferreira de Miranda, João Gabriel Campos e Manoel Juvêncio da Câmara.
Embora
a eleição tenha ocorrido para o período legislativo de 1929 a 1931, o Decreto
nº 2, espedido pela Junta Governativa, em 8 de outubro de 1930 (Artigos 1º e
2º), estabeleceu que ficaria extinto o mandato dos atuais prefeitos e
intendentes de todos os municípios do Estado.
17ª Composição –
Conselho consultivo.
Destituído a
Intendência, o Decreto nº 173, de 4 de dezembro de 1931, criou o Conselho
Consultivo de Taipu, nomeando os seguintes membros:
João Gomes da Costa, Manoel
Eugenio de Andrade (o filho, o pai, o Cel. Já era falecido) e Adão Marcelo da
Rocha.
Já o Decreto nº 280, de
23 de maio de 1932, exonera Manoel Eugenio de Andrade, sendo substituído por
Alfredo Ferreira de Miranda, conforme Decreto nº 300, de 5 de julho de 1932.
Pelo Decreto nº 435, de
24 de fevereiro de 1933, são nomeados intendentes João Leite da Fonseca e
Napoleão Alves da Rocha, em substituição a João Gomes da Costa e a Adão Marcelo
da Rocha.
O Decreto de 2 de
fevereiro de 1934 exonera João Leite da Fonseca e o Decreto de 23 de fevereiro
do mesmo ano, nomeia Teófilo Furtado de Mendonça Menezes para substituir João
Leite da Fonseca.
Aos 12 de dezembro de
1934, o Decreto desta data, nomeia Antônio Alves da Rocha para substituir
Teófilo Furtado Mendonça Meneses, por óbito deste.
Em 4 de novembro de
1935, novo Decreto exonera Antônio Alves da Rocha e, aos 20 de novembro de 1935
e decretada a nomeação de Adão Marcelo da Rocha, em substituição ao irmão
Antônio Alves da Rocha.
Sobre o conselho
consultivo, não obtivemos informação de quando ele acabou e não há referência
às unções de presidente e vice presidente do conselho.
18ª Composição,
eleições e 1937 – Desconhecido o presidente da Câmara.
Em março de 1937 houve
eleições em alguns municípios do RN, inclusive em Taipu, Infelizmente não encontramos
registros de quanto tempo duraram os mandatos nem sabemos quem foram os
eleitos. A constatação de que houveram as eleições em Taipu, tem como base as
seguintes fontes:
“Taipú, 18 de setembro
de 1937. Illmo Sr. Diretor d' A ORDEM - NATAL. Aprazo communicar a V. S., que
nesta data, perante a Câmara Municipal desta Villa, prestei o compromisso legal
e assumi o exercício do cargo de Prefeito Constitucional deste Município. Aproveito
a oportunidade para apresentar-vos os meus protestos de estima e elevada
consideração. Saudações. Rosendo Leite da Fonseca – Prefeito”. (Jornal A Ordem,
edição de 17/09/1937, página 02).
Tivemos a satisfação de
receber hoje, em nossa redação, a visita do vereador sr. Lauro Miranda,
vereador pelo PSD na Câmara Municipal da cidade de Taipu, pessoa bem
relacionada nos meios sociais da mesma cidade.
Nessa visita o sr.
Lauro Miranda teve a oportunidade de se demorar em nossa redação, mantendo
cordial palestra com os que aqui trabalham - (Jornal A Ordem, edição de
15/12/1943, página 02).
O Decreto Lei nº 37, de
2/11/1937 - fechou o congresso e dissolveu os partidos políticos, entretanto, é
curioso que Rosendo Leite da Fonseca tenha tomado posse aos 18 de setembro do dito
ano de 1937, e que Lauro Miranda aparece com vereador em 1943. Teria havido uma
eleição seguinte à de 1937?
19ª Composição - As
eleições livres e diretas para escolha de prefeitos de dos vereadores,
aconteceram em 21 de março de 1948, para a legislatura no período de 8 de abril
de 1948 a 7 de abril de 1953, com os seguintes resultados:
Prefeito - Luiz Gomes
da Costa, eleito com 560 votos contra 181 votos de Antônio Soares da Rocha e 46
votos em branco.
Vice-prefeito (que
também assumia a presidência da Câmara) Adão Marcelo da Rocha.
Para vereadores - Antônio
Alves da Rocha, Antônio Balbino de Lima, Celso Alves da Rocha, José Gomes de
Oliveira, José Ferreira de Miranda, Júlio Leite da Fonseca, Luiz Ferreira de
Miranda, Manoel Herodoto de Miranda, Sinézio Ferreira da Cruz.
É interessante anotar
que Celso Alves da Rocha, embora derrotado para vice-prefeito, elegeu-se
vereador, o que era permitido pela legislação da época.
À sequência das
composições e os presidentes da Câmara Municipal de Taipu estão registradas nas
Atas desta Casa.
Por fim, quero concluir
minha fala com a citação do primeiro e o último estrofe de um poema que escrevi
em homenagem a um dos aniversários de Taipu, mas que é atemporal, portanto,
serve também para esse 135ª aniversário da nossa cidade.
TAIPU: PARCEIRA FACEIRA
Taipu, parceira,
faceira, vestida por seus verdes campos, sob um céu de anil
Uma criança, garota,
menina moça, flor no desabrochar, bela noiva, mãe gentil
Em cada canto e
recanto, um aconchego, um encanto com suas lendas e contos
De tantas glórias, ao
longo de sua história, com brilho, que honra o presente
Taipu, minha guarida,
minha canção, minha razão, meu torrão querido
Seja filho, queira
ficar ou por teu solo passe, será sempre bem acolhido
Berço do meu berço, lar
do meu lar, em toda vida, fortaleza dos meus passos
Não queira Deus que no
meu último adeus, esteja longe dos teus braços
Muito obrigado.
Taipu, 12 de março de
2026.
Arnaldo Eugenio de
Andrade
Fontes:
ALMANAK LAEMMERT, Indicador
/ Anuário para os anos de 1909, 1910, 1911/1912, 1913, 1915, 1916, 1918, 1919,
1921, 1924, 1925 e 1927.
Ata da Mesa Eleitoral
da Única Secção do Município de Taipu, 1º de agosto de 1927.
Ata da Mesa Eleitoral
da Única Secção do Município de Taipu em 3 de setembro de 1928.
Ata do Colégio
Eleitoral da 1ª Seção da Vila de Taipu, 15 de maio de 1891.
Blog: Crônicas
Taipuenses – João Batista dos Santos.
Câmara Municipal de
Taipu. Arquivo Passivo Nº1 – Livro de Atas de Seções Ordinárias – Anos: 1948 a
1949.
Câmara Municipal de
Taipu. Arquivo Passivo Nº2 – Livro de Atas de Seções Ordinárias – Anos: 1949 a
1951.
DIRECTORIA GERAL DE
INSTRUCÇÃO PUBLICA, Estado do rio Grande do Norte, Natal, 25 de junho de 1900.
Estado do Rio Grande do
Norte - Decretos do Governo – 1931.
História Legislativa
dos Municípios do Rio Grande do Norte. Assembleia Legislativa.
Jornal A REPÚBLICA,
edições: nº 148, de 16/01/1892, nº 157, de 19/03/1892, nº 183, de 17/09/1892 e
nº 227, de 25/10/1907.
Jornal A ORDEM, edições
de 17/09/1937 e de15/12/1943.
Jornal BRAZIL, do Rio
de Janeiro, edição de 29/05/1926.
Livro de Foros do
Patrimônio de Nossa Senhora do Livramento de Taipu.
Marinho, Francisco
Fernandes. O Rio Grande do Norte sob o Olhar dos Bispos de Olinda.
Mensagem dirigida pelo
Governador Dr. Joaquim Ferreira Chaves Filho ao Congresso Legislativo do RN, em
15/07/1896.
Mensagem lida perante o
Congresso Legislativo do Estado, na abertura da terceira sessão da terceira
Legislatura, pelo Governador Alberto Maranhão - Natal 1900.
Mensagem lida perante o
Congresso Legislativo do Estado, na abertura da segunda sessão da quarta
Legislatura, pelo Governador Alberto Maranhão, Natal 1901.
Mensagem lida perante o
Congresso Legislativo do Estado, na abertura da primeira sessão da quinta
Legislatura, pelo Governador Augusto Tavares de Lyra, Natal 1904.
Mensagem lida perante o
Congresso Legislativo do Estado, na abertura da segunda sessão da quinta
Legislatura, pelo Governador Augusto Tavares de Lyra, Natal 1906.
Mensagem apresentada ao
Congresso Legislativo, na abertura da primeira sessão da oitava Legislatura,
pelo Governador Alberto Maranhão, Natal 1913.
Morais, Ana Lunara da
Silva, e outros. Coleção Sesmarias do Brasil – Capitania do Rio Grande (do
Norte), 1600 – 1831.
Nogueira, Nazareno.
Taipu – Rio Grande do Norte. 1967.
Rio Grande do Norte,
edição nº 86, de 14/10/1891
Santos, Paulo Pereira
dos. Um Homem Admirável – João Câmara.1998.
Viana, Luiz. Temas e
Reflexões.
www.familysearch.org
