A 1ª CÂMARA DE VEREADORES DE TAIPU

Ata da Instalação do 2º período legislativo da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taipu, realizada no dia 1 de agosto de 1950

 

A 1ª Câmara Legislativa de Taipu foi eleita no pleito de 21/03/1948, assumiu aos 28/04/1948 e legislou até 31/01/1951. Foi presidida por Adão Marcelo da Rocha, que fora eleito vice-prefeito naquele pleito, e composta por mais mais 10 vereadores. A saber:

Adão Marcelo Alves da Rocha, vice prefeito e presidente da Câmara Municipal;

Sinézio Ferreira da Cruz, eleito pelo PSD com 198 votos; 

Antônio Alves da Rocha, eleito pelo PSP com 111 votos; 

José Gomes de Oliveira, eleito pelo PSD com 105 votos; 

Luiz Ferreira de Miranda, eleito pelo PSD com 69 votos; 

Celso Alves da Rocha, eleito pelo PSD com 65 votos; 

José Alves Ribeiro, eleito pelo PSP com 49 votos;  

Lauro Miranda, eleito pelo PSD com 35 votos; 

Manoel Herodoto de Miranda, eleito pelo PSD com 30 votos; 

Júlio Leite da Fonseca, eleito pelo PSD com 27 votos; 

Antônio Balbino de Lima, eleito pelo PSD com 14 votos. 

 

A 01/08/1949 houve a primeira alteração na composição da Câmara:

Manoel Rodrigues Santiago Filho é convocado a assumir o cargo de vereador por renúncia de Sinézio Ferreira da Cruz. A Ata registra o protesto do vereador Antônio Alves da Rocha por defender que, para a vaga aberta com a renúncia de Sinézio, deveria assumir o suplente Alfredo Ferreira de Miranda.

A 01/08/1950, mais uma alteração na composição da Câmara: Otávio Praxedes do Amaral Lisboa é convocado a assumir o cargo de vereador por cassação do mandato de Manoel Rodrigues Santiago.

Na Ata de reunião da Câmara que convocou Otávio Praxedes não detalha o motivo da cassação de Manoel Rodrigues Santiago Filho, limitando-se a informar que o vereador infligiu a lei, conforme transcrição parcial, a seguir:

“O seu Presidente faz ciente à mesa que em virtude do vereador Manoel Rodrigues Santiago Filho ter infligido o dispositivo do Art, 1º, item 16, da Lei nº 109, de 14 de dezembro de 1949, declara perda do mandato do referido Vereador fazendo assim a convocação do último ⁽¹⁾ suplente do Partido Social Democrata o que recai no Sr. Otávio Praxedes do Amaral Lisboa.” (Ata da Instalação do 2º período legislativo da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taipu, realizada no dia 1 de agosto de 1950)

Aos 07/08/1950, mais uma alteração na composição da Câmara: é convocado Alfredo Ferreira de Miranda para assumir o cargo de Vereador, por renúncia de Octávio Praxedes do Amaral Lisboa.

Nota:

(1)           O termo “último suplente” deve-se, provavelmente, ao fato de o PSD não ter outros suplentes, visto que, em substituição a Otávio Praxedes do Amaral Lisboa assumiu Alfredo Ferreira de Miranda, que era do PSP.

Observação:

No Portal da Câmara Municipal de Taipu há divergências com relação a 1ª composição da Câmara: consta o nome de José Ferreira de Miranda e não contempla os nomes de José Alves Ribeiro e Lauro Miranda, no entanto, essas informações do Portal da Câmara não se confirmam na Ata da 1ª Reunião de Instalação da Câmara, realizada aos 28/04/1949.

Fontes:

Câmara Municipal de Taipu / Arquivo Passivo nº 1, Livro de Atas de Sessões Ordinárias / Anos de 1948 a 1949. 

Câmara Municipal de Taipu / Arquivo Passivo nº 2, Livro de Atas de Sessões Ordinárias / Anos de 1949 a 1951.

Portal da Câmara Municipal de Taipu, disponível em: http://www.taipu.rn.leg.br/public/ex-presidentes/ - Acesso 06/junho/2021.