Agora quero falar um pouca desta casa que hoje me homenageia.
Falando da casa física, este prédio que hora abriga esta casa legislativa, e homenageia o ex-vereador Sebastião Ferreira da Cruz, foi um dos primeiros, se não o primeiro, espaço público da nossa Vila. Antes da casa legislativa, aqui foi o nosso Grêmio Recreativo, palco de muitas peças teatrais, espetáculo de trapézios, cinema, apresentação das quadrilhas juninas, bailes, e em 1974, quando televisão era um item raro em nossa cidade, aqui foi instalada uma televisão para assistirmos aos jogos da copa do mundo.
Este espaço, que reitero, doação de Bernado José e Dona Maria do Carmo Rangel, foi público deste então, conforme podemos constatar pelos registros que que seguem:
...João Soares da Silva aflora, perpetuamente, no patrimônio de Nossa Senhora do Livramento de Taipu, um terreno, com casa de tijolo de vinte cinco e meio palmos de frente, tendo oitenta a cento e cincoenta de fundo, na rua quem tem na frente da Igreja pelo lado norte, junto a uma casa onde se corte carne verde, sujeitando-se a pagar anualmente para o mesmo patrimônio, no mês de dezembro, independente de ser procurado, cincoenta reis por palmo... Taipu doze de dezembro de mil oitocentos e noventa e cinco. (Livro de Foros do Patrimônio de N. S. do Livramento de Taipu, folha 36v).
Avisados os cidadãos Manuel Eugênio e Pedro Guedes de que o coronel Felismino Dantas, acedendo ao convite que lhe fora feito para assistir à inauguração do nosso Mercado, aqui chegaria na tarde do dois do corrente [02/01/1903] com alguns amigos do Ceará-Mirim, imediatamente deram ciência disso aos inúmeros admiradores do estimado chefe político, ficando desde logo assentado entre eles que o coronel Felismino e seus companheiros, seriam condignamente recebidos. (Crônicas Taipuenses – citando o jornal A REPÚBLICA, 20/01/1903, p.4).
Agora falando da casa quanto instituição, vemos na galeria dos presidentes, Adão Marcelo como o primeiro presidente desta casa, mas, ei de dizê-los que não foi Adão Marcelo o primeiro presidente da Câmara Municipal de Taipu. Atribuí-lo a primeira presidência desta casa, é o equivalente a atribuir ao Sr. Tamires Miranda o primeiro mandatário do executivo de Taipu, quando, de fato, ambos foram eleitos aos 12 de dezembro de 1952, prefeito e vice-prefeito, e cumpriram o período legislativo de 8 de abril de 1953 a 27 de março de 1958, eleições que marcaram o retorno das eleições diretas no período Vargas.
Então, que foi o primeiro presidente desta casa?
Vamos a uma retrospectiva:
Aos 10 de março de 1891, pelo Decreto nº 97, o Governo do Dr. Francisco Amintas da Costa Barros, emancipou politicamente a Vila de Taipu. O Governador do Estado nomeou, aos 21 de março de 1891, como primeiro presidente da Intendência do município, o Capitão Cândido Marcolino Monteiro, que tomou posse aos 3 de abril de 1891.
O Capitão Cândido Marcolino Monteiro, que era casado com Dona Isabel Rodrigues da Silveira Monteiro, e de cujo casal descende o empresário taipuense Senhor Ilton Miranda, ficou à frente do poder municipal até 30 de dezembro do mesmo ano, quando foi substituído por Joaquim Manoel de Souza, que comandou o município de 31 de dezembro de 1891 a 9 de março de 1892, sendo substituído por Silvino Raposo de Oliveira Câmara, de 10 março de 1892 a 31 de dezembro de 1892, quando assumiu Francisco de Paula Paiva, primeiro presidente da Intendência, eleito.
Durante o período dos presidentes nomeados, de 3 de abril de 1891 a 31 de dezembro de 1892, existiram, além do presidente da intendência, mais três intendentes, com função equivalente à de vereador, entretanto, não se observa durante aquele período a figura do vice-presidente da intendência.
Assim, podemos listar as composições da Câmara Municipal de Taipu, a partir da primeira intendência nomeada, conforme segue:
1ª Composição, de 3 de abril de 1891 a 30 de dezembro de 1891:
Presidente da Intendência - Capitão Cândido Marcolino Monteiro.
Intendentes - Joaquim Teixeira da Costa, João Felix de Vasconcelos e Antônio Henrique Freire de Vasconcelos.
2ª Composição, de 31 de dezembro de 1891 a 9 de março de 1892:
Presidente da Intendência - Joaquim Manoel de Souza.
Intendentes - Antônio Henrique Freire de Vasconcelos, João Estanislau de Oliveira e Henrique Basílio do Nascimento (sogro de Adão Marcelo).
3ª Composição, de 10 de março de 1892 a 31 de dezembro de 1892:
Presidente da Intendência - Silvino Raposo de Oliveira Câmara.
Intendentes - Antônio Henrique Freire de Vasconcelos, João Estanislau de Oliveira e Henrique Basílio do Nascimento.
4ª Composição, triênio do ano de 1893 ao ano de 1895:
Aos 11 de novembro de 1892 houve a primeira eleição direta para escolha dos 7 Intendentes, que conforme regra da época, os Intendentes eleitos, elegeram o presidente e o vice presidente da Intendência, para a legislação do dito triênio, que ficou assim composto:
Presidente - Francisco de Paula Paiva.
Vice-presidente – João Estanislau de Oliveira.
Intendentes - Cel. Manoel Eugênio Pereira de Andrade, Henrique Basílio do Nascimento, Vicente Rodrigues da Câmara, Manoel Gomes Cavalcante e Francisco Guedes da Fonseca Taboca.
Portanto, podemos considerar, então, que o primeiro presidente desta casa foi João Estanislau de Oliveira.
5ª Composição, eleição de 15 de novembro de 1895, para o triênio de 1896 a 1898:
Presidente - Vicente Rodrigues da Câmara.
Vice-presidente - Cel. Manoel Eugênio Pereira de Andrade.
Intendentes - Henrique Basílio do Nascimento, Carlos Alberto Dawym (ascendente do ex-Senador Paulo Davim), Francisco Teixeira de Oliveira, João Gabriel Campos e Justino Caetano Leite.
6ª Composição, eleição de 6 de novembro de 1898, para o triênio de 1899 a 1901:
Presidente - Professor Francisco da Cunha Lyra.
Vice-presidente – Cel. Manoel Eugênio Pereira de Andrade.
Intendentes - Vicente Paulino de Moura Carvalho, Carlos Alberto Dawim, José Ferreira de Miranda Câmara, João Batista Furtado (pai do Desembargador João Maria Furtado) e Vicente Rodrigues da Câmara.
Nesse triênio, o Cel. Manoel Eugênio Pereira de Andrade assumiu a presidência da Intendência, em janeiro de 1900, por falecimento do Professor Francisco da Cunha Lyra, que veio a óbito quando estava em viagem de férias ao estado do Pará.
Vicente Paulino de Moura Carvalho assumiu a vice-presidência da Intendência e José Ferreira da Costa assumiu a vaga de Intendente aberta.
7ª – Composição, eleição de 3 de novembro de 1901, para o triênio de 1902 a 1904:
Presidente - Cel. Manoel Eugênio Pereira de Andrade.
Vice-presidente - Silvino Raposo de Oliveira Câmara.
Intendentes - José Joaquim de Vasconcelos, Vicente Paulino de Moura Carvalho, João Gabriel Campos, Manoel Guedes de Figueredo Moura e João Soares da Silva Filho.
8ª Composição, eleição de 1904, para o triênio de 1905 a 1907:
Presidente - Cel. Manoel Eugênio Pereira de Andrade.
Vice-presidente - Silvino Raposo de Oliveira Câmara.
Intendentes - José Joaquim de Vasconcelos, José Soares da Silva Filho, João Gabriel Campos, Manoel Guedes de Figueredo Moura e Vicente Paulino de Moura Carvalho.
9ª Composição, eleição de 15 de novembro de 1907, para o triênio de 1908 a 1910:
Presidente - Cel. Manoel Eugênio Pereira de Andrade.
Vice-presidente - Silvino Raposo de Oliveira Câmara.
Intendentes - José Joaquim de Vasconcelos, Manoel Guedes de Figueredo Moura, João Gabriel Campos, Manoel Leite da Fonseca e João Soares da Silva Filho.
10ª Composição, eleição de 14 de novembro de 1910, para o triênio de 1911 a 1913:
Presidente - Cel. Manoel Eugênio Pereira de Andrade.
Vice-presidente - Silvino Raposo de Oliveira Câmara.
Intendentes - João Soares da Silva Filho, José Joaquim de Vasconcelos, Manoel Guedes de Figueredo Moura, João Gabriel Campos e Manoel Leite da Fonseca.
Conforme indicadores do Almanak Laemmert, para o ano de 1912, o vice-presidente da Intendência é João Soares da Silva Filho e aparece o novo Intendente Antônio Gomes da Fonseca Irmão, ao que tudo indica, essas alterações se deram por óbito de Silvino Raposo de Oliveira Câmara.
11ª Composição, eleição de 16 de novembro de 1913, para o triênio de 1914 a 1916:
Presidente - José Soares da Silva.
Vice-presidente - João Gomes da Costa Primo.
Intendentes - Joaquim Ferreira de Miranda, Pedro Guedes de Paiva Fonseca, João Gabriel Campos, José Joaquim de Vasconcelos e Manoel Eugenio de Andrade (filho do Coronel).
12ª Composição, eleição de 1916, para o triênio de 1917 a 1919:
Presidente - Rosendo Leite da Fonseca.
Vice-presidente - José Joaquim de Vasconcelos.
Intendentes - João Ferreira de Miranda Câmara, Joaquim Ferreira de Miranda, João Gabriel Campos, João Gomes da Costa e José Soares da Silva.
13ª Composição, eleição de 7 de novembro de 1919, para o triênio de 1920 a 1922:
Presidente - Rosendo Leite da Fonseca.
Vice-presidente - José Joaquim de Vasconcelos.
Intendentes - João Ferreira de Miranda Câmara, Joaquim Ferreira de Miranda, João Gabriel Campos, João Gomes da Costa e José Soares da Silva.
14ª Composição, eleição de 14 de dezembro de 1922, para o triênio de 1923 a 1925:
Presidente - Rosendo Leite da Fonseca.
Vice-presidente - José Joaquim de Vasconcelos.
Intendentes - João Ferreira de Miranda Câmara, Joaquim Ferreira de Miranda, João Gabriel Campos, João Gomes da Costa e José Soares da Silva.
15ª Composição, eleição de 1925, para o triênio de 1926 a 1928:
Presidente - João Severiano da Câmara.
Vice-presidente - Rosendo Leite da Fonseca.
Intendentes - Joaquim Ferreira de Miranda, Joaquim Mathias de Lima, João Gabriel Campos, Francisco Ferreira da Cruz e Pedro Gomes Barão.
Sobre a eleição de João Câmara, Paulo Pereira dos Santos, no livro “Um Homem Admirável – João Câmara” relata que o nome de João Câmara teria sido uma indicação do governador José Augusto Bezerra de Menezes para conciliar as dissidências entre os líderes políticos locais, sendo candidato único, assim constata-se que o presidente da Intendência já não era eleito indiretamente pelos intendentes; mais à frente cita o autor “Sua administração como Intendente não foi essas coisas, porque morava em Baixa Verde e era lá que existiam todos seus interesses, todos seus planos e sonhos.”
16ª Composição, eleição de 3 de novembro de 1928, para o triênio de 1929 a 1931:
Presidente - João Gomes da Costa.
Vice-presidente - Rosendo Leite da Fonseca.
Intendentes - Francisco Ferreira da Cruz, Otávio Praxedes do Amaral Lisboa, Joaquim Ferreira de Miranda, João Gabriel Campos e Manoel Juvêncio da Câmara.
Embora a eleição tenha ocorrido para o período legislativo de 1929 a 1931, o Decreto nº 2, espedido pela Junta Governativa, em 8 de outubro de 1930 (Artigos 1º e 2º), estabeleceu que ficaria extinto o mandato dos atuais prefeitos e intendentes de todos os municípios do Estado.
17ª Composição – Conselho consultivo.
Destituído a Intendência, o Decreto nº 173, de 4 de dezembro de 1931, criou o Conselho Consultivo de Taipu, nomeando os seguintes membros:
João Gomes da Costa, Manoel Eugenio de Andrade (o filho, o pai, o Cel. Já era falecido) e Adão Marcelo da Rocha.
Já o Decreto nº 280, de 23 de maio de 1932, exonera Manoel Eugenio de Andrade, sendo substituído por Alfredo Ferreira de Miranda, conforme Decreto nº 300, de 5 de julho de 1932.
Pelo Decreto nº 435, de 24 de fevereiro de 1933, são nomeados intendentes João Leite da Fonseca e Napoleão Alves da Rocha, em substituição a João Gomes da Costa e a Adão Marcelo da Rocha.
O Decreto de 2 de fevereiro de 1934 exonera João Leite da Fonseca e o Decreto de 23 de fevereiro do mesmo ano, nomeia Teófilo Furtado de Mendonça Menezes para substituir João Leite da Fonseca.
Aos 12 de dezembro de 1934, o Decreto desta data, nomeia Antônio Alves da Rocha para substituir Teófilo Furtado Mendonça Meneses, por óbito deste.
Em 4 de novembro de 1935, novo Decreto exonera Antônio Alves da Rocha e, aos 20 de novembro de 1935 e decretada a nomeação de Adão Marcelo da Rocha, em substituição ao irmão Antônio Alves da Rocha.
Sobre o conselho consultivo, não obtivemos informação de quando ele acabou e não há referência às unções de presidente e vice presidente do conselho.
18ª Composição, eleições e 1937 – Desconhecido o presidente da Câmara.
Em março de 1937 houve eleições em alguns municípios do RN, inclusive em Taipu, Infelizmente não encontramos registros de quanto tempo duraram os mandatos nem sabemos quem foram os eleitos. A constatação de que houveram as eleições em Taipu, tem como base as seguintes fontes:
“Taipú, 18 de setembro de 1937. Illmo Sr. Diretor d' A ORDEM - NATAL. Aprazo communicar a V. S., que nesta data, perante a Câmara Municipal desta Villa, prestei o compromisso legal e assumi o exercício do cargo de Prefeito Constitucional deste Município. Aproveito a oportunidade para apresentar-vos os meus protestos de estima e elevada consideração. Saudações. Rosendo Leite da Fonseca – Prefeito”. (Jornal A Ordem, edição de 17/09/1937, página 02).
Tivemos a satisfação de receber hoje, em nossa redação, a visita do vereador sr. Lauro Miranda, vereador pelo PSD na Câmara Municipal da cidade de Taipu, pessoa bem relacionada nos meios sociais da mesma cidade.
Nessa visita o sr. Lauro Miranda teve a oportunidade de se demorar em nossa redação, mantendo cordial palestra com os que aqui trabalham - (Jornal A Ordem, edição de 15/12/1943, página 02).
O Decreto Lei nº 37, de 2/11/1937 - fechou o congresso e dissolveu os partidos políticos, entretanto, é curioso que Rosendo Leite da Fonseca tenha tomado posse aos 18 de setembro do dito ano de 1937, e que Lauro Miranda aparece com vereador em 1943. Teria havido uma eleição seguinte à de 1937?
19ª Composição - As eleições livres e diretas para escolha de prefeitos de dos vereadores, aconteceram em 21 de março de 1948, para a legislatura no período de 8 de abril de 1948 a 7 de abril de 1953, com os seguintes resultados:
Prefeito - Luiz Gomes da Costa, eleito com 560 votos contra 181 votos de Antônio Soares da Rocha e 46 votos em branco.
Vice-prefeito (que também assumia a presidência da Câmara) Adão Marcelo da Rocha.
Para vereadores - Antônio Alves da Rocha, Antônio Balbino de Lima, Celso Alves da Rocha, José Gomes de Oliveira, José Ferreira de Miranda, Júlio Leite da Fonseca, Luiz Ferreira de Miranda, Manoel Herodoto de Miranda, Sinézio Ferreira da Cruz.
É interessante anotar que Celso Alves da Rocha, embora derrotado para vice-prefeito, elegeu-se vereador, o que era permitido pela legislação da época.
À sequência das composições e os presidentes da Câmara Municipal de Taipu estão registradas nas Atas desta Casa.
Por fim, quero concluir minha fala com a citação do primeiro e o último estrofe de um poema que escrevi em homenagem a um dos aniversários de Taipu, mas que é atemporal, portanto, serve também para esse 135ª aniversário da nossa cidade.
TAIPU: PARCEIRA FACEIRA
Taipu, parceira, faceira, vestida por seus verdes campos, sob um céu de anil
Uma criança, garota, menina moça, flor no desabrochar, bela noiva, mãe gentil
Em cada canto e recanto, um aconchego, um encanto com suas lendas e contos
De tantas glórias, ao longo de sua história, com brilho, que honra o presente
Taipu, minha guarida, minha canção, minha razão, meu torrão querido
Seja filho, queira ficar ou por teu solo passe, será sempre bem acolhido
Berço do meu berço, lar do meu lar, em toda vida, fortaleza dos meus passos
Não queira Deus que no meu último adeus, esteja longe dos teus braços
Muito obrigado.
Taipu, 12 de março de 2026.
Arnaldo Eugenio de Andrade
Fontes:
ALMANAK LAEMMERT, Indicador / Anuário para os anos de 1909, 1910, 1911/1912, 1913, 1915, 1916, 1918, 1919, 1921, 1924, 1925 e 1927.
Ata da Mesa Eleitoral da Única Secção do Município de Taipu, 1º de agosto de 1927.
Ata da Mesa Eleitoral da Única Secção do Município de Taipu em 3 de setembro de 1928.
Ata do Colégio Eleitoral da 1ª Seção da Vila de Taipu, 15 de maio de 1891.
Blog: Crônicas Taipuenses – João Batista dos Santos.
Câmara Municipal de Taipu. Arquivo Passivo Nº1 – Livro de Atas de Seções Ordinárias – Anos: 1948 a 1949.
Câmara Municipal de Taipu. Arquivo Passivo Nº2 – Livro de Atas de Seções Ordinárias – Anos: 1949 a 1951.
DIRECTORIA GERAL DE INSTRUCÇÃO PUBLICA, Estado do rio Grande do Norte, Natal, 25 de junho de 1900.
Estado do Rio Grande do Norte - Decretos do Governo – 1931.
História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte. Assembleia Legislativa.
Jornal A REPÚBLICA, edições: nº 148, de 16/01/1892, nº 157, de 19/03/1892, nº 183, de 17/09/1892 e nº 227, de 25/10/1907.
Jornal A ORDEM, edições de 17/09/1937 e de15/12/1943.
Jornal BRAZIL, do Rio de Janeiro, edição de 29/05/1926.
Livro de Foros do Patrimônio de Nossa Senhora do Livramento de Taipu.
Marinho, Francisco Fernandes. O Rio Grande do Norte sob o Olhar dos Bispos de Olinda.
Mensagem dirigida pelo Governador Dr. Joaquim Ferreira Chaves Filho ao Congresso Legislativo do RN, em 15/07/1896.
Mensagem lida perante o Congresso Legislativo do Estado, na abertura da terceira sessão da terceira Legislatura, pelo Governador Alberto Maranhão - Natal 1900.
Mensagem lida perante o Congresso Legislativo do Estado, na abertura da segunda sessão da quarta Legislatura, pelo Governador Alberto Maranhão, Natal 1901.
Mensagem lida perante o Congresso Legislativo do Estado, na abertura da primeira sessão da quinta Legislatura, pelo Governador Augusto Tavares de Lyra, Natal 1904.
Mensagem lida perante o Congresso Legislativo do Estado, na abertura da segunda sessão da quinta Legislatura, pelo Governador Augusto Tavares de Lyra, Natal 1906.
Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo, na abertura da primeira sessão da oitava Legislatura, pelo Governador Alberto Maranhão, Natal 1913.
Morais, Ana Lunara da Silva, e outros. Coleção Sesmarias do Brasil – Capitania do Rio Grande (do Norte), 1600 – 1831.
Nogueira, Nazareno. Taipu – Rio Grande do Norte. 1967.
Rio Grande do Norte, edição nº 86, de 14/10/1891
Santos, Paulo Pereira dos. Um Homem Admirável – João Câmara.1998.
Viana, Luiz. Temas e Reflexões.
www.familysearch.org
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